Líder da Minoria na Câmara, Gayer cobra esclarecimentos sobre aumento da carga tributária

Brasília – O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), protocolou na última semana, um requerimento de informações ao Ministério da Fazenda exigindo explicações detalhadas sobre o forte crescimento da arrecadação federal no primeiro bimestre de 2026. O foco do pedido é identificar, com precisão técnica, o peso de medidas normativas, inclusive alterações infralegais que possam ter elevado, na prática, a carga tributária sobre a sociedade.

O requerimento exige a decomposição completa da arrecadação por tributo, distinguindo três vetores: crescimento da base econômica, aumento de alíquotas ou mudanças regulatórias, e fatores extraordinários. A iniciativa busca evidenciar se houve incremento arrecadatório sustentado por elevação indireta de impostos.

Entre os principais pontos, Gayer (PL-GO) cobra esclarecimentos sobre:

• IOF: impacto arrecadatório de alterações recentes e eventual uso do tributo como instrumento de reforço fiscal, e não apenas regulatório;
• IRRF sobre capital: crescimento da tributação sobre aplicações financeiras e possíveis distorções sobre decisões de investimento;
• PIS/Cofins: aumento da carga sobre consumo e serviços, com potencial efeito regressivo e impacto direto sobre preços e atividade econômica;
• Contribuições previdenciárias: identificação de fatores reais (emprego e renda) versus intensificação de cobrança.

O requerimento também solicita o envio de documentos técnicos, estudos e pareceres que tenham embasado as decisões do governo relacionadas às medidas tributárias recentes.