Lei do vereador Dylan Dantas garante mais dignidade a pessoas ostomizadas

Proposta aprovada obriga a instalação de sanitários adaptados em estabelecimentos de grande circulação de Sorocaba

São Paulo – A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou a lei de autoria do vereador Dylan Dantas (PL-SP) que assegura melhores condições de higiene, segurança e dignidade às pessoas ostomizadas em estabelecimentos de grande circulação no município.

A legislação determina a obrigatoriedade da instalação de ducha higiênica e pia em, pelo menos, um boxe sanitário de uso comum em locais como shoppings, hipermercados, centros comerciais, bancos e similares, garantindo mais autonomia e respeito a quem depende dessa estrutura.

A medida atende a uma necessidade real enfrentada diariamente por pessoas ostomizadas, que muitas vezes encontram dificuldades para realizar a higienização adequada em espaços públicos e privados, comprometendo sua mobilidade e participação social.

Além da adaptação dos sanitários, a lei prevê sinalização adequada do boxe específico, facilitando sua identificação e uso. Os estabelecimentos terão prazo para se adequar às exigências previstas.

Com a aprovação da proposta, Sorocaba avança na promoção da acessibilidade, da inclusão e do respeito à dignidade humana, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas às pessoas com necessidades específicas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador