Izalci Lucas (PL-DF) relatou o projeto que deu origem à lei em homenagem a Anísio Teixeira – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
16/10/2024
Izalci Lucas relata lei que nomeia Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Brasília – Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 15.000, de 2024, que confere ao educador Anísio Teixeira o título de Patrono da Escola Pública Brasileira. A norma, que teve origem no PL 6.204/2023 da Câmara dos Deputados, foi aprovada no Senado em setembro, com parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16, data que celebra o Dia do Professor.
Izalci (PL-DF) destacou o legado deixado por Anísio Teixeira, afirmando que ele segue como uma inspiração para o desenvolvimento de uma educação pública inclusiva e plural no Brasil.
Anísio Teixeira nasceu em 1900 na cidade de Caetité (BA). Formou-se em direito na Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1922. Tornou-se secretário de Educação no Rio de Janeiro em 1931 e, no ano seguinte, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de educação brasileiro, em prol da democratização do ensino.
No exterior, tornou-se, em 1946, conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De volta ao Brasil, em 1951, assumiu a função de secretário-geral da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, no ano seguinte, passou a dirigir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — postumamente renomeado em sua homenagem.
Anísio Teixeira participou ainda da criação de duas universidades: a Universidade do Distrito Federal (UDF), fundada em 1935 no Rio de Janeiro, e a Universidade de Brasília (UnB), em 1962, da qual foi reitor entre 1963 e 1964. Anísio Teixeira morreu em 1971, aos 70 anos.
Relator do projeto que resultou na lei em homenagem ao educador, Izalci (PL-DF) afirmou que Anísio Teixeira deixou um legado que seguirá como inspiração para os educadores, gestores públicos e para todo sistema educacional.
— Declarar Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira fará jus à relevância de seus feitos paradigmáticos para a constante luta pelo desenvolvimento de uma educação pública, gratuita, inclusiva e plural.
Patrono
De acordo com a Lei 12.458, de 2011, o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, falecidos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida.
