Deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
18/11/2025
Helio Lopes discutirá a “PEC do Fim dos Pardos” em audiência Pública na Câmara dos Deputados
O debate tem como foco alertar à sociedade para os riscos de apagamento cultural e estatístico da identidade parda, que representa 45% da população brasileira
Brasília – O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) realizará nesta quarta-feira, dia 18, às 14h, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2024, conhecida como “PEC do Fim dos Pardos”. Essa é a primeira iniciativa que tem como objetivo discutir os impactos que essa proposta pode causar na identidade parda brasileira, como o seu apagamento histórico.
Isso porque, a medida, já admitida pela CCJC, pretende redefinir a categoria “população negra brasileira”, incorporando compulsoriamente a população parda nesse grupo.
Segundo o parlamentar, a proposta levanta sérias preocupações sociais, políticas e acadêmicas.
“Estamos diante de uma iniciativa que pode provocar o apagamento estatístico, cultural e político da identidade parda, a maior categoria demográfica do Brasil. Isso terá reflexos diretos nas políticas públicas, no Censo e no direito à autodeclaração étnico racial”, afirmou Helio Lopes (PL-RJ).
De acordo com dados do IBGE, os pardos representam 45,3% da população brasileira. Para o deputado, esse dado só reforça a necessidade de um debate amplo e transparente.
“É fundamental que a Câmara ouça especialistas, entidades e a própria sociedade.Nosso compromisso é assegurar que não se cometa uma injustiça histórica contra milhões de brasileiros que se reconhecem como pardos”, destacou.
Participarão do debate entidades e pesquisadores que representam a população parda, como Denis Moura dos Santos e Gustavo Ribeiro de Moaraes, além do presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, do Coordenador Geral da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia e de representantes da ONG LETRAS.
“Queremos garantir um debate plural e democrático, que dê voz àqueles que seriam diretamente impactados por essa proposta. Não aceitaremos que a identidade parda seja apagada por um ato constitucional”, concluiu o deputado.
Serviço: Audiência Pública “PEC do Fim dos Pardos”
Dia: 19/11/2025
Horário: às 14h
Local: Plenário 9, da Câmara dos Deputados
