Governo Lula já aumentou ou criou mais de 20 tributos — e quer mais: oposição diz basta

Como se não bastasse, o governo já prepara um novo pacote de aumento de tributos, desta vez mirando os investimentos no setor produtivo

Brasília – Desde janeiro de 2023, o governo Lula vem promovendo uma escalada sem precedentes na carga tributária brasileira. Um levantamento da liderança da oposição na Câmara dos Deputados revela que mais de 20 tributos foram aumentados ou criados pelo atual governo, atingindo diretamente o bolso do cidadão e a competitividade de todos os setores econômicos, encarecendo produtos, serviços e o custo de vida.

De combustíveis a compras pela internet, passando por apostas eletrônicas, investimentos, energia solar, veículos elétricos e até heranças, quase todos os setores da economia e da vida cotidiana foram afetados por novas imposições fiscais.

Veja exemplos práticos de como esses aumentos impactam a população:

• Gasolina e diesel mais caros: encarecem o transporte coletivo, o frete e o preço dos alimentos nas prateleiras;
• Volta dos impostos sobre etanol: eleva o custo de abastecimento até mesmo em estados produtores;
• Compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress agora pagam até 60% de imposto: o que antes era uma alternativa acessível para as famílias, agora ficou inviável;
• Energia solar mais cara: o aumento no imposto de importação de painéis solares desestimula a adoção de energia limpa e barateia menos a conta de luz;
• Veículos elétricos e híbridos importados agora pagam até 30% de imposto: desincentivo à mobilidade sustentável;
• Apostas esportivas agora são taxadas: impacto direto sobre plataformas, prêmios e patrocínios esportivos;
• Armas e munições com IPI mais alto: penaliza moradores de áreas rurais e inseguras que precisam de meios legais de defesa;
• Imposto sobre investimentos no exterior (offshores): desestimula o retorno de capitais ao Brasil;
• Tributação sobre fundos exclusivos (“come-cotas”): torna o investimento privado mais caro e menos atraente;
• Fim de isenção sobre subvenções: afeta diretamente a capacidade de investimento de empresas que antes tinham incentivos fiscais;
• Alíquota maior de IOF: encarece empréstimos, financiamentos e seguros;
• Heranças com ITCMD progressivo: famílias com patrimônios modestos podem ser mais penalizadas;
• Reoneração do gás de cozinha e do diesel: atinge especialmente os mais pobres e o setor produtivo;
• Ferro e aço com até 25% de imposto de importação: impacta desde a construção civil até os preços de eletrodomésticos e automóveis.

Mais impostos a caminho?

Como se não bastasse, o governo já prepara um novo pacote de aumento de tributos, desta vez mirando os investimentos no setor produtivo. O Ministério da Fazenda estuda o envio de uma Medida Provisória para tributar em 5% os rendimentos de CRI, CRA e debêntures incentivadas, que hoje são isentos de Imposto de Renda. Esses papéis são fundamentais para o financiamento do agronegócio, do setor imobiliário e de obras de infraestrutura.

Se for adiante, a medida pode desestimular investimentos privados nesses setores e provocar um efeito cascata: menos crédito, menos obras, menos empregos — e mais custo para o consumidor final. A oposição vê com extrema preocupação esse movimento e alerta que transformar o investidor produtivo em vilão é o caminho inverso do que o Brasil precisa para crescer.

E os cortes de gastos?

Em meio a toda essa sanha arrecadatória, o governo Lula não apresentou uma única proposta concreta de corte de despesas públicas. Nenhum programa foi revisto, nenhuma estrutura foi enxugada, nenhum privilégio foi eliminado. A conta, mais uma vez, está sendo empurrada para quem trabalha, empreende e consome. Para a oposição, isso é um sinal claro de que o governo não tem compromisso com o equilíbrio fiscal — apenas com o aumento do tamanho do Estado.

Uma contradição com a Reforma Tributária

O que mais chama atenção é que esse pacote de aumentos vem logo após a aprovação da Reforma Tributária, que prometia simplificar e racionalizar o sistema.

“É uma completa maluquice. O país ainda nem digeriu a reforma, e o governo já vem com mais aumento de imposto?”, criticou o deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.

Zucco: “O Congresso tem o dever de dizer NÃO”

A oposição afirma que não aceitará novos aumentos de impostos e que irá resistir a qualquer proposta que vá na contramão do alívio fiscal.

“O Congresso tem o dever e a obrigação de dizer um sonoro NÃO a esse governo que só sabe gastar e cobrar mais da população. Basta!”, declarou Zucco (PL-RS).

O parlamentar ainda destacou que o povo brasileiro está sendo espremido por uma máquina pública ineficiente e perdulária.

“Estamos falando de aumento no gás, na gasolina, na energia, nos investimentos, nos alimentos. O governo Lula está metendo a mão no bolso do cidadão de forma descarada”, disparou o líder da oposição.

Alerta aos partidos: “O eleitor está de olho”

Zucco (PL-RS) também fez um alerta direto às legendas e parlamentares que avaliam apoiar novas medidas tributárias.

“Quem embarcar nessa aventura arrecadatória que se prepare. O eleitor está de olho, e as eleições estão logo aí. O brasileiro já não aguenta mais pagar a conta da incompetência fiscal do governo federal”, finalizou.

Clique e Veja o Documento preparado pelo Líder da Oposição:

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado