Deputado Giovani Cherini (PL-RS): ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
13/03/2026
Deputado Giovani Cherini (PL-RS) propõe centros regionais para diagnóstico e atendimento do autismo
Brasília – O deputado Giovani Cherini (PL-RS) é autor do projeto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca integrar municípios em redes de atendimento e ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento especializado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/2025, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que estabelece a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta tem como objetivo organizar uma rede regional de atendimento, permitindo que municípios atuem de forma integrada para garantir assistência adequada a pacientes que necessitam de avaliação e acompanhamento especializado.
O texto aprovado foi relatado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que apresentou uma nova versão da proposta. A principal alteração foi substituir a obrigatoriedade de criação de centros em todos os municípios por um modelo de polos regionais de atendimento.
Segundo o relator, essa solução é mais viável do ponto de vista financeiro e técnico, já que muitos municípios não possuem estrutura para manter equipes especializadas de forma independente.
Diagnóstico precoce e capacitação de profissionais
O projeto também prevê capacitação de profissionais da atenção primária, como médicos que atuam em unidades básicas de saúde, para identificar sinais precoces do autismo.
A intenção é permitir que esses profissionais realizem o rastreamento inicial de possíveis casos, encaminhando os pacientes para exames especializados quando necessário.
Entre os principais objetivos da proposta estão:
- criação de centros regionais de referência para diagnóstico do autismo
- integração de municípios em redes regionais de atendimento
- capacitação de profissionais da atenção primária para identificação precoce do TEA
- encaminhamento rápido para diagnóstico e tratamento especializado
Incentivo à pesquisa científica
A proposta também incentiva a produção de pesquisas científicas sobre autismo no Brasil, incluindo o desenvolvimento de ferramentas de diagnóstico adaptadas à realidade cultural e linguística do país.
Segundo o relator, muitos testes utilizados atualmente são baseados em modelos estrangeiros traduzidos, o que pode comprometer a precisão dos resultados em alguns casos.
A criação de métodos mais adequados ao contexto brasileiro pode contribuir para diagnósticos mais precisos e políticas públicas mais eficientes para pessoas com TEA.
Próximos passos
O projeto seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de se tornar lei.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do autismo, garantindo atendimento especializado e mais eficiente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todo o país.
Sugestões de links:
- Deputado Giovani Cherini (PL-RS)
- Partido Liberal (PL)
- Diagnóstico do autismo no Brasil
- Centros regionais para TEA
- Políticas públicas para pessoas com autismo
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Saúde pública e inclusão
- Projetos aprovados na Câmara dos Deputados
