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Itaboraí recebe prêmio do ICMS Ecológico 2021

Gestão liberal de Itaboraí (RJ) recebe prêmio do ICMS Ecológico 2021

Rio de Janeiro – O município de Itaboraí, administrado pelo prefeito Marcelo Delaroli (PL-RJ), ficou em 9º lugar, entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, no índice relativo aos mananciais de abastecimento.

De acordo com a gestão liberal, o reconhecimento foi conquistado na premiação do ICMS Ecológico 2021 – Ano Fiscal 2022, que aconteceu no último dia 29 de junho, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), no Rio de Janeiro.

A prefeitura informou que a premiação foi promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Fecomércio.

O índice relativo de mananciais de abastecimento é um dos temas de avaliação para os números finais do ranking estadual do ICMS Ecológico.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Jhonatan Ferrarez, que participou da cerimônia de premiação, ressaltou que o ICMS é uma lei que incentiva os municípios a preservarem o Meio Ambiente.

“Dentre as inúmeras políticas públicas com cunho socioambiental criadas nos últimos anos no Brasil, uma das mais importantes pode ser considerada a criação do ICMS Ecológico, que pode ser definido como um instrumento econômico e de gestão ambiental que estimula os agentes a incorporarem uma conduta mais adequada do ponto de vista ambiental”, comentou o secretário.
Segundo a administração, com a conquista, Itaboraí receberá em contrapartida o valor total de R$ 260.322,76. O valor deve ser investido em políticas públicas para preservação do Meio Ambiente.

Importância do ICMS

O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.

Fonte: https://portal.ib.itaborai.rj.gov.br/45431/itaborai-recebe-premio-do-icms-ecologico-2021/

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