Deputado General Pazuello (PL-RJ), relator da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
04/11/2025
General Pazuello (PL-RJ) relata e aprova projeto que autoriza governo a ampliar investimentos em defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Deputado General Pazuello (PL-RJ)
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025, que permite à União ampliar os gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões fora do teto de despesas e da meta fiscal de 2025. A proposta, que contou com parecer favorável do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), segue agora para sanção presidencial.
O texto, já aprovado pelo Senado, estabelece que o montante de R$ 3 bilhões será compensado nos valores que poderão ser excluídos da meta e do teto em 2026, dentro da mesma finalidade. A regra de exclusão das despesas com projetos estratégicos de defesa nacional valerá por cinco anos (de 2026 a 2030) e todas as despesas serão classificadas como de capital, ou seja, voltadas a investimentos e infraestrutura.
De acordo com o projeto, os recursos serão aplicados em iniciativas que fortaleçam a base industrial de defesa (BID), setor que reúne mais de 1.140 empresas e gera cerca de 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos no país, representando 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o relator, General Pazuello (PL-RJ), a aprovação da proposta representa um marco estratégico para o fortalecimento da soberania nacional.
O fortalecimento da base industrial de defesa não é um projeto corporativo ou militar, mas de Estado, estratégico, econômico e civilizatório. País que não domina suas tecnologias essenciais e depende de inteligência estrangeira é um país vulnerável, afirmou o parlamentar.
O deputado reforçou que a medida visa garantir autonomia tecnológica, segurança nacional e geração de empregos de alta qualificação.
Nenhuma nação do mundo se desenvolveu prescindindo de sua indústria de defesa. O Brasil não pode abrir mão disso. Ser pacífico não significa ser vulnerável. A paz só se sustenta com força e capacidade de dissuasão, completou Pazuello (PL-RJ).
Desenvolvimento e segurança
O texto também prevê que os projetos beneficiados deverão contribuir com o desenvolvimento da base industrial de defesa, podendo receber recursos de fundos públicos vinculados ao Ministério da Defesa. Além disso, os restos a pagar dessas despesas não serão contabilizados na meta fiscal, o que garante maior estabilidade no planejamento orçamentário.
Durante o debate em Plenário, parlamentares destacaram que a medida vai estimular o setor produtivo nacional e reforçar a capacidade operacional das Forças Armadas, beneficiando a economia e o desenvolvimento tecnológico do país.
Compromisso do Partido Liberal
A proposta relatada por General Pazuello (PL-RJ) reforça o compromisso do Partido Liberal (PL) com a valorização da defesa nacional, o fortalecimento da indústria brasileira e a garantia da soberania do país.
O PL tem atuado ativamente no Congresso para assegurar investimentos estratégicos em tecnologia, infraestrutura e segurança, pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e a proteção dos interesses nacionais.
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