Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe aumento de pena para furto de celular

Brasília – De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), o Projeto de Lei nº 494/2025 endurece as penas para o furto de aparelhos celulares, com o objetivo de coibir crimes recorrentes, reforçar a segurança da população e desestimular a atuação de criminosos especializados nesse tipo de delito.

O PL 494/2025 aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) e propõe o aumento da pena para o crime de furto de telefone celular, prática que tem se tornado cada vez mais frequente nos centros urbanos brasileiros.

Segundo o autor da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o furto de celulares deixou de ser um crime de baixo impacto para se transformar em uma atividade altamente lucrativa, muitas vezes associada a organizações criminosas, receptação e outros delitos, gerando sensação permanente de insegurança à população.

A iniciativa busca adequar a legislação penal à realidade atual, reconhecendo o valor econômico, social e funcional do celular, que hoje concentra dados pessoais, informações bancárias e meios de comunicação essenciais para o cidadão.

O projeto segue em análise na CSP e, caso aprovado, avançará para as próximas etapas do processo legislativo no Senado Federal.

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Fonte: Agência Senado