Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresenta projeto que cria centros de atendimento diurno para idosos e fortalece a rede de assistência social

Brasília – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5.115/2025, que propõe a criação de centros dia para atendimento de pessoas idosas com algum grau de dependência, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo é oferecer acolhimento, convivência e apoio às famílias cuidadoras, prevenindo a institucionalização precoce dos idosos e garantindo maior qualidade de vida e bem-estar à população idosa.

A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), determinando que os centros-dia sejam implantados como equipamentos públicos de referência, voltados à promoção da autonomia, da integração social e do cuidado humanizado.

De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto busca fortalecer as políticas públicas de proteção social e ampliar o suporte às famílias que cuidam de idosos em situação de vulnerabilidade.

Nosso país precisa garantir dignidade e acolhimento à pessoa idosa, mas também apoiar as famílias cuidadoras. Os centros dia permitirão que o idoso tenha acompanhamento adequado durante o dia, ao mesmo tempo em que seus familiares possam trabalhar com tranquilidade, afirmou o parlamentar.

Os centros de atendimento diurno funcionarão como espaços de convivência, cuidados básicos e atividades socioeducativas, contando com equipes multidisciplinares formadas por assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e educadores.

O projeto também pretende reduzir a sobrecarga dos cuidadores familiares, estimular a socialização dos idosos e promover a integração com políticas de saúde e assistência social, em especial nas redes municipais.

A iniciativa reforça o compromisso do Partido Liberal com a proteção social e o cuidado com a população idosa, valorizando a família como núcleo essencial de apoio e afeto.

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Fonte: Agência Senado