Fagundes promove audiência pública para debater projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos

Brasília – O projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos (PL 3.668/2021), em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), será tema de duas audiências públicas. A primeira será realizada nesta terça-feira, 5, às 13h30, requerida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

No requerimento (REQ 41/2022 – CMA) de audiência pública, Fagundes argumentou que “os bioinsumos têm potencial para aumentar a produtividade no campo e favorecer a preservação do meio ambiente, mas, para tanto, precisa respeitar critérios de biossegurança e garantir a adoção de boas práticas de manejo e produção”.

Foram convidados Reginaldo Minaré, diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Leonardo Minaré Braúna, assessor da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil); Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico (IBO); o engenheiro agrônomo Celso Tomita; e representantes do Ministério da Agricultura, da associação Croplife Brasil (CLB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os bioinsumos são produtos oriundos de substâncias de natureza vegetal, animal, microbiana e mineral usados em produção, armazenamento ou beneficiamento de produtos agrícolas e florestais. Entram nesse rol as substâncias e produtos empregados como bioestimuladores, biorreguladores, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bio estabilizantes, biofertilizantes e inoculantes.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado