Em segundo dia de mandato, Coronel Tadeu apresenta projeto que acaba com audiência de custódia

Brasília – O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP), que reassumiu cadeira na Câmara como suplente da deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou um Projeto de Lei 2957/2025 que propõe o fim das audiências de custódia no Brasil. A proposta foi protocolada em seu segundo dia de mandato.

O texto prevê a revogação de trechos do pacote anticrime aprovado em 2019, que determina a apresentação obrigatória de presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Para o parlamentar, a medida tem contribuído para a liberação precoce de criminosos e fragilizado o trabalho das forças de segurança.

“As audiências de custódia, em vez de protegerem direitos, têm favorecido a soltura de criminosos perigosos, inclusive reincidentes, com base em critérios subjetivos e sem a devida análise da acusação. Isso mina a eficácia da segurança pública”, afirmou Coronel Tadeu (PL-SP).

Com trajetória ligada à segurança pública, o deputado defende que a extinção do mecanismo é necessária para fortalecer o combate ao crime e uma resposta do Estado à criminalidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado