Dra. Eudócia (PL-AL) propõe debate e rótulo de advertência para alimentos ultraprocessados

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) teve aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) requerimento para realização de audiências públicas sobre o impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde, especialmente entre jovens. A parlamentar também é autora de projeto que obriga rótulo de advertência nesses produtos.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir os efeitos do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde da população brasileira, com foco especial em crianças e adolescentes.

O requerimento (REQ 118/2025 – CAS) é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que também apresentou o Projeto de Lei 2.722/2025, determinando a obrigatoriedade de rótulos de advertência nesses produtos.

A iniciativa busca ampliar o debate técnico e científico sobre os riscos associados ao consumo frequente de alimentos ultraprocessados, como obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e outros problemas crônicos.

Além disso, a comissão também analisa o PL 4.501/2020, que propõe a proibição da venda de ultraprocessados em cantinas escolares.

Segundo Dra. Eudócia (PL-AL), a informação clara ao consumidor é essencial para promover escolhas alimentares mais conscientes e proteger a saúde pública, especialmente da população jovem.

Entre os principais pontos defendidos estão:

• Debate sobre impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde pública
• Rótulo de advertência obrigatório em ultraprocessados
• Proteção da saúde de crianças e adolescentes
• Prevenção de doenças crônicas relacionadas à alimentação
• Regulação da venda de ultraprocessados em escolas
• Promoção de alimentação saudável no Brasil

A data das audiências ainda será definida pela comissão. O objetivo é reunir especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para subsidiar a análise das propostas.

Sugestões de links:

• Dra. Eudócia senadora PL-AL
• Impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde
• Rótulo de advertência em alimentos
• Alimentação saudável nas escolas
• Prevenção da obesidade infantil
• Saúde pública no Senado Federal
• Atuação do PL na Comissão de Assuntos Sociais

Fonte: Agência Senado