Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avança com projeto que amplia presença de pediatras no SUS

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avançou com a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto que amplia a presença de pediatras na atenção básica do SUS, estabelecendo a proporção de um especialista para cada quatro equipes de Saúde da Família.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.305/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que amplia o acesso de crianças e adolescentes ao atendimento pediátrico no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta estabelece que deverá haver ao menos um médico pediatra para cada quatro equipes de Saúde da Família (ESF) em todo o país, garantindo maior cobertura e organização da rede pública de saúde.

Inicialmente, o projeto previa a presença de um pediatra em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), mas o texto foi ajustado para permitir uma distribuição mais equilibrada dos profissionais.

Ampliação do atendimento infantil

A proposta tem como objetivo fortalecer a atenção básica e reduzir falhas no atendimento à saúde infantil.

Segundo a autora, a presença do pediatra é essencial para garantir diagnósticos e tratamentos adequados.

As crianças estão tendo diagnóstico tardio, consequentemente, tratamento tardio. O especialista para atender é o pediatra, e a carência desses profissionais é uma realidade no país, destacou Dra. Eudócia (PL-AL) .

Entre os principais benefícios da medida estão:

• ampliação do acesso ao atendimento pediátrico no SUS
• diagnóstico precoce de doenças infantis
• redução da sobrecarga em hospitais e emergências
• fortalecimento da atenção básica à saúde

Distribuição mais eficiente dos profissionais

A nova proporção proposta busca equilibrar a oferta de pediatras sem comprometer outras áreas da saúde.

O modelo permite diferentes formas de organização do atendimento, como:

• atuação do pediatra como referência para múltiplas equipes
• agendas compartilhadas entre unidades de saúde
• atendimentos itinerantes conforme a necessidade local

Essa flexibilidade permite que gestores adaptem a implementação às realidades regionais e à disponibilidade de profissionais.

Impacto financeiro e implementação

De acordo com estimativas da Consultoria de Orçamento do Senado, a medida terá impacto aproximado de R$ 1,7 bilhão por ano, nos primeiros anos de implementação.

Os recursos virão do orçamento do Ministério da Saúde, podendo ser suplementados se necessário.

O projeto também prevê que a nova regra entre em vigor 180 dias após a publicação da lei, garantindo tempo para adaptação da rede pública.

Próximos passos

Após aprovação na CAE, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão final no Senado.

Se aprovado, o texto reforçará a política de ampliação do acesso à saúde infantil e poderá contribuir para a melhoria dos indicadores de atendimento no país.

Sugestões de links:

• Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
• Partido Liberal (PL)
• Pediatras no SUS
• Saúde infantil no Brasil
• Equipes de Saúde da Família (ESF)
• Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Atenção primária à saúde
• Projetos aprovados na CAE

Fonte: Agência Senado