Senadora Dra. Eudócia destaca avanço de lei que amplia acesso à imunoterapia no SUS

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) foi relatora de proposta que resultou em lei garantindo acesso mais rápido à imunoterapia para pacientes com câncer atendidos pelo SUS.

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde passam a contar com acesso mais ágil à imunoterapia no tratamento do câncer, conforme estabelece a nova legislação sancionada e publicada no Diário Oficial da União.

A norma altera a Lei Orgânica da Saúde para garantir que a imunoterapia seja incluída nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas sempre que for considerada mais eficaz ou segura do que os tratamentos convencionais.

A medida teve origem em projeto aprovado no Congresso Nacional, com relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) , e representa um avanço importante na modernização do tratamento oncológico no SUS.

O objetivo principal da lei é reduzir o tempo de espera para que pacientes tenham acesso a terapias inovadoras, evitando atrasos na incorporação de tratamentos mais eficazes dentro da rede pública de saúde.

Entre os principais benefícios da nova legislação, destacam-se:

• inclusão mais rápida da imunoterapia nos protocolos do SUS;
• ampliação do acesso a tratamentos inovadores contra o câncer;
• redução da burocracia para adoção de novas terapias;
• maior segurança e eficácia no tratamento dos pacientes;
• fortalecimento da política pública de combate ao câncer no Brasil.

A imunoterapia é considerada uma das principais inovações no combate ao câncer, pois atua estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células tumorais.

Com a nova regra, o SUS passa a ter maior agilidade na adoção de tecnologias modernas, garantindo que pacientes recebam o tratamento mais adequado conforme evidências científicas.

A atuação da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) na relatoria foi fundamental para viabilizar a aprovação da proposta, reforçando o compromisso com a melhoria do acesso à saúde e com a ampliação de tratamentos de alta complexidade na rede pública.

A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Fonte: Agência Senado