Dr. Jaziel (PL-CE) promove debate sobre a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia

Deputado Dr. Jaziel (PL-CE)

Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, às 17h, uma audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, instituída pela Lei 15.176/2025. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e pelo deputado Paulo Folletto (PSB-ES).

A iniciativa busca avaliar os desafios e estratégias para garantir atendimento adequado, diagnóstico precoce, acesso a medicamentos e reabilitação das pessoas com fibromialgia,  uma condição crônica e incapacitante que afeta milhões de brasileiros, causando dores musculares generalizadas, fadiga e limitações funcionais.

A fibromialgia é caracterizada por dores crônicas e incapacitantes – Foto: Getty Images

“A aprovação da lei foi um passo fundamental, mas sua efetividade depende de regulamentação clara e da articulação entre União, estados e municípios”,

afirmou o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), destacando que a fibromialgia ainda enfrenta sub diagnóstico e falta de estrutura adequada nos serviços públicos de saúde.

Política Nacional e desafios de implementação

A Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia prevê a criação de diretrizes para diagnóstico, tratamento multidisciplinar, fornecimento de medicamentos e ações de reabilitação e reinserção social, com base em um modelo integrado entre as esferas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a audiência, serão debatidos temas como:

• Acesso ao diagnóstico e tratamento adequado;
• Disponibilidade de medicamentos e terapias complementares;
• Formação e capacitação de profissionais de saúde;
• Políticas de reabilitação e inclusão social;
• Integração entre os entes federativos para garantir o atendimento continuado.

Compromisso com a saúde pública

O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) reforçou que o Partido Liberal (PL) está comprometido com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas e raras, defendendo políticas públicas que humanizem o atendimento e garantam acesso igualitário aos tratamentos.

“Nosso objetivo é transformar o diagnóstico em esperança e o tratamento em dignidade. A fibromialgia precisa ser reconhecida como uma prioridade de saúde pública”, destacou o parlamentar.

A audiência pública será realizada no Plenário 7 da Câmara dos Deputados e contará com a participação de especialistas, representantes do Ministério da Saúde, entidades médicas e associações de pacientes.

Próximos passos

Os resultados do debate servirão de base para a elaboração de propostas complementares e recomendações de políticas públicas, com o intuito de fortalecer a implementação da Lei 15.176/2025 em todo o território nacional.

Saiba mais no site do Partido Liberal

Acesse o site do Partido Liberal para acompanhar outras ações legislativas do PL na área da saúde:

• Dr. Jaziel defende atenção integral às pessoas com fibromialgia
• PL atua por políticas públicas voltadas a doenças crônicas e raras
• Partido Liberal reforça compromisso com o SUS e com o cuidado humanizado

Fonte: Agência Câmara de Notícias