Deputados Gustavo Gayer, Delegado Paulo Bilynskyj e Nikolas Ferreira questionam ministro da Educação em audiência na próxima quarta-feira

Camilo Santana responderá a dúvidas sobre gastos públicos, evento na Universidade do Maranhão e diretrizes para a educação infantil

Brasília – O ministro da Educação, Camilo Santana, participará de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 11, às 10h, no plenário 3. O encontro foi solicitado por 14 deputados, incluindo Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que cobram explicações sobre diferentes temas envolvendo a gestão da pasta.

Questões levantadas por parlamentares do PL

• Discrepâncias financeiras: Parlamentares querem esclarecimentos sobre uma suposta distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação para o exercício de 2023, apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
• Pagamentos sem autorização: O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) questionará sobre a destinação de R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio em 2023, sem autorização do Congresso Nacional. Os pagamentos estariam ligados ao programa Pé-de-Meia. “A lei obriga o governo a enviar todos os anos para o Congresso o valor previsto para esses incentivos. Esse trecho foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso”, afirmou.
• Apresentação na Universidade do Maranhão: O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) buscará explicações sobre uma performance “erótica” da cantora Tertuliana Lustosa em evento realizado na Universidade do Maranhão. Bilynskyj (PL-SP) questiona as providências do ministério em relação a eventos desse tipo e mecanismos de supervisão nas universidades públicas.
• Diretrizes da educação infantil: O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) abordará a Resolução CNE/CEB 1, de 2024, que define diretrizes operacionais para a educação infantil. “A resolução desconsidera a educação infantil como etapa preparatória para o ensino fundamental, além de introduzir conceitos que divergem do Código Civil e da Constituição”, argumentou Ferreira.

Outros temas

Além das questões levantadas pelos deputados do PL, o ministro deverá responder a questionamentos sobre a proibição do uso de celulares nas escolas e fazer um balanço de sua gestão em 2024, conforme solicitação do deputado Pedro Uczai (PT-SC).

A audiência será uma oportunidade para discutir as políticas públicas educacionais, avaliar ações do Ministério da Educação e propor ajustes necessários às estratégias já implementadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias