Deputados André Bueno e Gil Diniz criam lei para combater o bullying nas escolas estaduais

André Bueno (PL-SP) e Gil Diniz (PL-SP) são autores de nova legislação que institui Protocolo de Combate ao Bullying

São Paulo – A Lei 18.069/2024, sancionada pelo Executivo, autoriza o Governo de São Paulo a implementar o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas da rede estadual de ensino. De autoria dos deputados André Bueno (PL-SP) e Gil Diniz (PL-SP), ambos do PL-SP, a norma busca oferecer acolhimento humanizado e eficaz a crianças e adolescentes vítimas de bullying, incluindo violência psicológica, moral e cibernética.

Principais diretrizes da lei

A nova legislação estabelece medidas concretas para prevenir e lidar com casos de bullying nas escolas, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para os estudantes. Entre as principais diretrizes estão:

• Acolhimento humanizado de vítimas, garantindo suporte emocional e psicológico;
• Capacitação de professores e gestores para identificar e agir em situações de intimidação sistemática;
• Implementação de protocolos específicos para registrar e tratar casos de bullying, com medidas preventivas e corretivas;
• Promoção de campanhas educativas para conscientizar alunos e comunidade escolar sobre o impacto do bullying.

Objetivos da lei

Os deputados André Bueno (PL-SP) e Gil Diniz (PL-SP) enfatizaram a importância da legislação no combate ao bullying e à violência no ambiente escolar:
“O bullying afeta não apenas o desempenho acadêmico, mas também a saúde mental de crianças e adolescentes. Com essa lei, buscamos criar um ambiente mais saudável e promover a cultura da paz nas escolas estaduais”, destacou Gil Diniz (PL-SP).
“Acolher as vítimas e capacitar educadores são passos fundamentais para combater o bullying de forma eficaz e duradoura”, completou André Bueno (PL-SP).

Impacto esperado

A implementação do Protocolo de Combate ao Bullying nas escolas estaduais de São Paulo deve fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência escolar, contribuindo para um ambiente educacional mais seguro e inclusivo. Além disso, a lei promove uma maior conscientização sobre os danos causados pelo bullying, tanto para vítimas quanto para agressores.

Fonte: ALESP