
Deputado Zé Vitor (PL-MG) relator do projeto de lei – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
08/07/2025
Brasília – O deputado Zé Vitor (PL-MG) relatou o projeto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que inclui a adrenalina auto injetável na lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a inclusão da adrenalina auto injetável entre os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. O objetivo da proposta é ampliar o acesso ao medicamento essencial para pacientes que sofrem com reações alérgicas graves, como a anafilaxia.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Zé Vitor (PL-MG) ao Projeto de Lei 85/24, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). O relator realizou ajustes técnicos e aprimoramentos de mérito com o intuito de aumentar a segurança jurídica da proposta.
Segundo Zé Vitor (PL-MG), as canetas de adrenalina contêm uma dose pré-medida que pode salvar vidas.
“Essas canetas são fundamentais em casos de anafilaxia, reação alérgica potencialmente fatal que pode se desenvolver em minutos após a exposição ao alérgeno. A administração imediata do medicamento pode reverter os sintomas e prevenir a morte”, afirmou.
O projeto prevê que o medicamento seja distribuído mediante laudo médico e também possa ser disponibilizado em locais com grande circulação de pessoas, como aeroportos, rodoviárias, escolas, centros comerciais e outros.
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