Deputado Zé Trovão (PL-SC) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
02/12/2024
Deputado Zé Trovão solicita debate sobre tributação de caminhões semi-leves
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves nesta terça-feira, 3
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 3, às 15h30, para discutir a essencialidade dos caminhões semi-leves no contexto de tributação. O debate foi solicitado pelo Zé Trovão (PL-SC) e será realizado no plenário 11.
Entenda o tema do debate
Os caminhões semi-leves são veículos de transporte de carga com Peso Bruto Total (PBT) entre 3,5 e 5 toneladas, posicionando-se entre veículos leves, como caminhonetes, e caminhões médios ou pesados.
Segundo Zé Trovão, a classificação técnica desses veículos sempre foi baseada no PBT. No entanto, uma nova proposta busca alterar esse critério, considerando a carroçaria como base, o que, segundo o parlamentar, pode gerar insegurança para a cadeia produtiva do setor.
Impactos da mudança
O deputado destacou que essa alteração poderia afetar:
- A tributação sobre os veículos;
- Os custos de insumos, como pneus e peças de reposição;
- A sustentabilidade de fabricantes e transportadores autônomos;
- Serviços públicos que utilizam esses veículos, como ambulâncias e unidades móveis de policiamento.
Zé Trovão (PL-SC) também alertou para os impactos econômicos da sobretaxação, que poderiam gerar aumento nos custos logísticos e, consequentemente, elevar a inflação nacional.
“Toda e qualquer sobretaxação aplicada aos caminhões semi-leves poderá resultar em aumento de custos de serviços públicos, insumos, fretes e logística, comprometendo a eficiência da cadeia produtiva nacional”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
O debate reunirá especialistas, representantes do setor e autoridades para discutir possíveis soluções e minimizar os impactos na cadeia produtiva e na economia brasileira.
