Líder do PL na Câmara dos Deputados, Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
27/05/2025
Deputado Sóstenes Cavalcante cobra esclarecimentos sobre desmonte do Hospital de Praia Brava em Angra dos Reis
Brasília – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou, na Câmara dos Deputados, um requerimento de informação direcionado ao Ministério de Minas e Energia, exigindo esclarecimentos sobre a situação do Hospital de Praia Brava, em Angra dos Reis (RJ). A unidade é administrada pela Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) e tem enfrentado uma série de medidas que, segundo o parlamentar, representam um grave retrocesso no atendimento à saúde da população local.
O documento questiona, entre outros pontos, a demissão de 50% dos trabalhadores terceirizados — em sua maioria profissionais de enfermagem — e a redução no número de leitos de internação, que passou de 34 para apenas 30.
“É inaceitável que uma empresa estatal promova esse tipo de desmonte em um serviço essencial, afetando diretamente milhares de pessoas que dependem do atendimento médico na região”, afirmou Sóstenes (PL-RJ).
O parlamentar quer saber quais critérios foram adotados para as demissões, se há plano de recontratação dos profissionais e qual o impacto prático dessa redução no serviço prestado à população. O requerimento também questiona se há estudos técnicos que justifiquem tais medidas e solicita a prestação de contas detalhada dos últimos três anos, especialmente quanto aos recursos destinados ao hospital.
O deputado expressou ainda preocupação com possíveis movimentos para a privatização do hospital. No requerimento, pergunta diretamente se existem negociações ou projetos visando transferir a gestão da unidade para a iniciativa privada.
“Não podemos aceitar que, sob a justificativa de economia, se coloque em risco o direito à saúde de mais de 60 mil pessoas que dependem desse hospital”, enfatizou.
Sóstenes (PL-RJ) também cobra do Ministério e da Eletronuclear explicações sobre a ausência de diálogo com a sociedade local.
“Por que decisões que afetam diretamente a vida da população foram tomadas sem qualquer tipo de consulta pública ou aviso prévio?”, questiona o deputado no documento.
O parlamentar lembra que a defesa da saúde pública deve ser uma prioridade do Estado, especialmente em regiões onde a rede hospitalar é limitada.
“A saúde não pode ser tratada como um gasto, mas como um investimento na vida das pessoas”, conclui.
O requerimento agora segue para análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que fará o encaminhamento formal ao Ministério de Minas e Energia. O prazo legal para resposta é de 30 dias.
