O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
13/10/2025
Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) propõe endurecimento da lei contra pedófilos
Sargento Gonçalves (PL-RN) defende que condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes cumpram tratamento psiquiátrico dentro do sistema prisional, fortalecendo o combate à pedofilia e à reincidência criminal
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para determinar que o tratamento psiquiátrico de condenados por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes seja realizado exclusivamente dentro do sistema prisional, durante o cumprimento da pena.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), ao Projeto de Lei 2657/2021, de autoria do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG). A nova redação mantém o objetivo de reforçar o encarceramento de criminosos condenados por crimes sexuais, impedindo que cumpram a pena em clínicas psiquiátricas ou recebam autorizações para tratamento fora da prisão.
“A proposta permitirá maior prevenção e repressão à violência sexual praticada contra a população infantojuvenil no país”, afirmou Sargento Gonçalves (PL-RN).
Fim dos privilégios e mais rigor na execução da pena
Com a mudança, os condenados por pedofilia e outros crimes sexuais contra menores não poderão deixar o sistema prisional para realizar tratamento externo, o que, segundo o relator, fecha brechas legais que enfraquecem o cumprimento efetivo das penas.
A proposta também busca garantir que a punição venha acompanhada de acompanhamento médico adequado, sem comprometer a segurança da sociedade.
Tramitação
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, será apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o texto será encaminhado ao Senado Federal.
“O Brasil precisa adotar uma postura firme e sem concessões contra criminosos que atentam contra a dignidade de nossas crianças. A proteção da infância é uma prioridade inegociável”, concluiu o parlamentar.
Sugestões de links no site do PL
- Sargento Gonçalves PL-RN
- combate à pedofilia Partido Liberal
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