Relator Professor Alcides (PL-GO) defende valorização de mentores na formação docente
09/01/2025
Deputado Professor Alcides relata projeto sobre formação continuada de professores da educação básica
Relator Professor Alcides (PL-GO) defende valorização de mentores na formação docente
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, uma proposta que estabelece regras para a formação continuada dos professores da educação básica. O texto, relatado pelo deputado Professor Alcides (PL-GO), determina que a formação será promovida por meio de cursos, programas de atualização e atividades realizadas no espaço escolar. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Detalhes da proposta
O substitutivo aprovado insere essas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As medidas incluem:
- Cursos e programas de atualização, extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação (lato e stricto sensu) oferecidos por instituições de ensino superior, organizações especializadas ou órgãos formativos das redes de ensino;
- Atividades estruturadas de estudos e aprofundamento, realizadas no espaço escolar e conduzidas por professores formadores experientes, que atuem como mentores ou tutores.
A atuação como professor formador será reconhecida como atividade docente e valorizada na avaliação de desempenho, contribuindo para a progressão funcional.
Contexto e legislação atual
A LDB já prevê que a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério seja promovida pela União, Distrito Federal, estados e municípios, em regime de colaboração. A proposta reforça essa diretriz, regulamentando o papel dos professores formadores e das estratégias de formação continuada dentro das escolas.
Segundo Professor Alcides, “o espaço escolar pode e deve ser valorizado para o desenvolvimento de estratégias de formação continuada”. O relator destacou a importância do “professor educador”, que compartilha saberes e experiências para qualificar seus colegas e melhorar o ensino.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela CCJ. Se aprovada, seguirá para o Senado. Para se tornar lei, precisará ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente.
