O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA): programa brasileiro é inspirado em iniciativa bem-sucedida adotada nos EUA – Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
24/02/2025
Deputado Pastor Gil propõe obrigatoriedade do programa da Polícia Militar de combate às drogas em escolas públicas
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4176/24, que estabelece a adoção obrigatória do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta busca fortalecer as ações de prevenção ao uso de drogas e à violência escolar.
Objetivo da Proposta
O Proerd é uma iniciativa articulada entre a Polícia Militar, escolas e secretarias de Educação, voltada para educar crianças e adolescentes no ambiente escolar, ensinando técnicas de resistência à pressão dos companheiros e prevenção ao uso de drogas.
O programa já é aplicado em estados como Rio de Janeiro e São Paulo e tem inspiração em um modelo norte-americano bem-sucedido.
“A concepção multidisciplinar do programa está fundamentada na contribuição de psicólogos, psiquiatras, pedagogos e policiais. O objetivo deste projeto de lei é buscar sua universalização no país“, afirmou o deputado Pastor Gil (PL-MA).
Implementação
Caso a proposta seja aprovada, o programa será implementado de forma obrigatória em todas as escolas públicas do Brasil, ampliando a atuação da Polícia Militar no ambiente educacional e promovendo ações preventivas contra drogas e violência.
Próximos Passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
