Deputado Pastor Gil (PL-MA) é relator de projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Pastor Gil (PL-MA) unificou propostas e defendeu a integração entre educação ambiental e alimentar

Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4075/24, que incentiva a criação de hortas escolares e coletivas como forma de integrar educação ambiental e educação alimentar. O texto altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e busca promover hábitos saudáveis aliados à sustentabilidade.

O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), unificou a proposta da deputada Fernanda Pessoa (União-CE) com um projeto apensado, apresentando substitutivo que prevê:

• o fomento à articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental da educação ambiental;
• a criação de hortas escolares como foco de atuação das escolas, inseridas em atividades de estudo, pesquisa e experimentação;
• a inclusão dessas ações na Campanha Junho Verde, estimulando práticas sustentáveis e de alimentação saudável por meio das hortas coletivas.

Segundo Pastor Gil, “a criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um de seus princípios básicos. Cabe ao poder público local implementar tais projetos”.

A autora da proposta original, deputada Fernanda Pessoa, destacou que “essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Sugestões de links no site do Partido Liberal:

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Fonte: Agência Câmara de Notícias