Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
06/12/2024
Deputado Nikolas Ferreira solicita audiência na Câmara para debater metas da educação para os próximos anos
Comissão de Educação discute novo Plano Nacional de Educação em seminário na terça-feira (10)
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 10, um seminário para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto do Executivo que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento do setor educacional no Brasil até 2034. O evento foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL) e será dividido em dois turnos, às 8h e às 13h, no auditório Freitas Nobre.
Conheça as metas do atual PNE
O PNE vigente, cuja validade foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei 14.934/24, orienta as políticas públicas educacionais do país. Até lá, o Congresso Nacional deve aprovar o Projeto de Lei 2614/24, que apresenta 18 objetivos a serem alcançados nos próximos 10 anos, incluindo melhorias na alfabetização, na formação de professores e na expansão do ensino superior e técnico.
Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País – Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Objetivo do seminário
Para os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito, o PNE é o principal documento normativo e estratégico para nortear o desenvolvimento da educação brasileira. Eles destacam a importância de uma análise crítica e construtiva durante o seminário, a fim de identificar pontos fortes e áreas que necessitam de ajustes na proposta apresentada pelo Executivo.
“Esse debate é fundamental para garantir que as políticas públicas educacionais sejam eficazes, inclusivas e alinhadas às demandas da sociedade brasileira”, afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG) .
Próximos passos
Após a análise e os debates no seminário, o Projeto de Lei 2614/24 seguirá para tramitação nas comissões temáticas da Câmara antes de ser levado ao Plenário para votação.
