Deputado Ivan Naatz (PL-SC) é o atual presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa). FOTO: Jeferson Carvalho/Divulgação
12/04/2024
Deputado Naatz debate sustentabilidade e intercâmbio parlamentar com o Amazonas
Santa Catarina – O deputado estadual Ivan Naatz (PL-SC), atual presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), foi um dos palestrantes do Seminário Parlamentar Interamericano – O Papel da Cooperação Interregional para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, que teve início na última quarta-feira, 10, e se encerra nesta sexta-feira, 12, em Manaus. A iniciativa da Unipa, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas, reúne parlamentares de todo o país e tem o objetivo de debater e encaminhar propostas de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica por meio da cooperação inter-regional com os demais estados brasileiros. Também servirá como preparativo das pautas parlamentares do Brasil e países aliados do Mercosul para a Conferência das Partes da 30ª Conferência da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, a COP30 , que será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro de 2025.
Na palestra, Ivan Naatz (PL-SC) discorreu sobre a importância da ação e integração parlamentar para o desenvolvimento regional sustentável da Amazônia. Ele destacou que por ser o território um patrimônio nacional, há o compromisso de todos os estados brasileiros em contribuir para uma nova agenda positiva de desenvolvimento baseada na conciliação com novas tecnologias e propostas como a bioeconomia e a chamada “tecnologia verde”, além de desburocratizar a legislação ambiental estadual.
“É fundamental que atuemos todos em parceria com as entidades e órgãos colegiados já existentes, bem como os órgãos de cooperação internacional criando novos projetos e sinergia entre governos, parlamentos e entidades multilaterais”, afirmou.
Nessa linha, o deputado propôs também a criação de um fórum permanente de debates para acompanhamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia, congregando as diversas entidades e organismos do setor legislativo do Brasil e dos países do Mercosul e também dos que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), integrada também por Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru , Suriname e Venezuela.
Intercâmbio parlamentar
“O evento é um espaço importante para a troca de experiências e debates relevantes para impulsionar o desenvolvimento da região amazônica com reflexos para todo o país. As políticas ambientais e de sustentabilidade devem ser pautas permanentes do parlamento, fortalecendo nossa entidade associativa e o compromisso permanente na busca da integração e intercâmbios que possam resultar em novos projetos de interesse comum”, observou Ivan Naatz.
O deputado exemplificou, ainda, nesse sentido, o interesse do parlamento amazonense pela legislação catarinense em torno do atual Código Estadual do Meio Ambiente, atualizado em 2022 pela Alesc e que prevê inovações desburocratizando e dando mais agilidade aos licenciamentos ambientais para o empreendedorismo, mas sem perder o compromisso com a sustentabilidade. Em contrapartida, a comitiva catarinense buscou subsídios na recente legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas criando diretrizes para a viabilização e implantação de pólos de economia sustentável, circular e criativa, devendo ser formalizado um convênio de cooperação neste sentido.
A entidade
A União Interamericana de Parlamentares (Unipa) é a entidade que coordena as atividades de deputados estaduais brasileiros em assuntos que dizem respeito ao Mercado Comum do Sul-Mercosul. A Unipa congrega e representa os parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e se manifesta através de seus blocos nacionais.
Também integram a diretoria da Unipa e fazem parte da comitiva os deputados catarinenses Pepê Collaço (PP), Neodi Saretta (PT) , Rodrigo Minotto (PDT) e Fernando Krelling (MDB).
