Marcos Pollon (PL-MS): proposta vai incentivar a distribuição mais justa dos recursos públicos - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
07/03/2024
Deputado Marcos Pollon recomenda isenção de contribuições sobre folha de pagamento de professores em troca de aumento salarial
Brasília – O Projeto de Lei 237/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. A medida busca incentivar a contratação e retenção de talentos no setor educacional, além de promover uma distribuição mais justa dos recursos públicos.
Segundo o texto, o montante necessário para o reajuste salarial dos professores deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à educação. Entre as contribuições que incidem sobre a folha de pagamento dos professores estão aquelas para a Previdência Social, para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para entidades, além das contribuições em razão dos riscos de acidentes de trabalho.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor da proposta, destaca que a redução da carga tributária sobre os salários dos professores é fundamental para valorizar esses profissionais e fortalecer o sistema educacional como um todo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
