Deputado Marcio Alvino propõe isenção de impostos para cogumelos

Brasília – O deputado Marcio Alvino (PL-SP) é o autor do Projeto de Lei Complementar 5/25, que propõe a isenção de cogumelos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Objetivo da proposta

O projeto visa incluir os cogumelos entre os produtos hortifrúti que já possuem isenção tributária de 100% sobre as alíquotas de IBS e CBS, garantindo melhores condições para pequenos produtores e impulsionando a produção nacional.

De acordo com Marcio Alvino, o mercado global de cogumelos movimenta cerca de US$ 50 bilhões por ano e, com a isenção tributária, o Brasil poderá melhorar a competitividade de seus produtos.

“A proposta melhora as condições de pequenos produtores, que sonham com a ampliação de mercados, e também de micro e pequenos produtores da agricultura familiar”, afirma o parlamentar.

Além disso, Alvino (PL-SP) destaca que os cogumelos são ricos em proteínas e possuem baixo valor calórico, sendo uma opção saudável para a alimentação. Em alguns municípios, já fazem parte da merenda escolar e de programas sociais.

Próximos passos

O projeto será analisado pelas comissões de:

✔ Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
✔ Finanças e Tributação
✔ Constituição e Justiça e de Cidadania

Após essa tramitação, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, ainda precisará da aprovação do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias