Deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
14/10/2025
Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) propõe criação do Dia Nacional do Protetor de Animais
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) é autor do projeto que institui o Dia Nacional do Protetor de Animais, celebrado em 10 de agosto, para reconhecer e valorizar o trabalho voluntário em defesa dos animais e da saúde pública
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8055/2017, de autoria do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que cria o Dia Nacional do Protetor de Animais. A data será comemorada anualmente em 10 de agosto e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do trabalho realizado por pessoas e entidades dedicadas à proteção e ao bem-estar animal.
O texto reconhece como serviço de utilidade pública as atividades realizadas por protetores de animais que atuam no resgate, cuidado, castração, vacinação e conscientização sobre o abandono e os maus-tratos.
“Os protetores de animais prestam um serviço indispensável à saúde pública e à sociedade, muitas vezes com recursos próprios e sem reconhecimento. É um trabalho de amor, que salva vidas e melhora as condições de convivência entre seres humanos e animais”, destacou Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
Reconhecimento e conscientização
Segundo o projeto, será considerado protetor de animais toda pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que, há pelo menos dois anos, desempenhe atividades voluntárias e gratuitas de proteção e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
A proposta busca dar visibilidade aos “heróis invisíveis” que, de forma anônima, dedicam tempo e recursos à causa animal, promovendo o equilíbrio entre o cuidado com os animais e a preservação da saúde coletiva.
“Sem o trabalho desses voluntários, as cidades enfrentariam graves problemas sanitários e de infraestrutura. Reconhecer sua dedicação é também um incentivo à responsabilidade social e ao respeito à vida”, ressaltou o parlamentar.
Impacto social e educativo
O Dia Nacional do Protetor de Animais visa estimular campanhas de conscientização sobre os cuidados com os animais, o combate ao abandono e os riscos de doenças, além de promover ações educativas e solidárias em todo o país.
A proposta ainda busca fortalecer a rede de proteção animal, ampliando o engajamento de cidadãos e instituições que apoiam a causa.
Sugestões de links no site do PL
- Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
- proteção animal Partido Liberal
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- defesa dos animais e saúde pública Partido Liberal
- conscientização sobre maus-tratos e abandono de animais PL
