Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), relator da área de Cidades - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
14/12/2023
Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) Prioriza Emendas de Comissões Permanentes no Relatório da Área de Cidades do Orçamento de 2024
Brasília – O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), relator da área de Cidades do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), desempenhou um papel crucial ao atender R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares, alocando a maior parte em 12 emendas de comissões permanentes do Congresso. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23) aprovou uma reserva de R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária para essas emendas.
Em seu parecer, o deputado destacou a expectativa de um aumento considerável nos recursos do órgão beneficiado, dado seu histórico de receber recursos significativos provenientes de emendas parlamentares.
O orçamento destinado ao Ministério das Cidades para 2024 totaliza R$ 21 bilhões, representando uma redução de 8% em relação à autorização para 2023. A maior fatia desses recursos está direcionada ao programa Minha Casa, Minha Vida, com 65%, seguido pelo Saneamento Básico, com 12,7%.
No processo de análise, o relatório de Cidades recebeu um total de 42 emendas coletivas e 61 individuais. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) destacou que deu prioridade ao atendimento de emendas voltadas para a implantação e qualificação viária nos municípios.
Até o momento, a Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais, e os dois últimos estão programados para votação nesta quinta-feira (14).
