Deputado Luiz Lima (PL-RJ) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
19/12/2023
Deputado Luiz Lima (PL-RJ) apoia projeto que torna obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos no SUS e em Ilpis
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que estabelece a obrigatoriedade de oferta de atividades físicas para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), em Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e instituições conveniadas. As Ilpis são residências coletivas para pessoas com 60 anos ou mais, com ou sem suporte familiar, assegurando condições de liberdade, dignidade e cidadania.
De acordo com a proposta, elaborada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), as atividades físicas deverão ser disponibilizadas diariamente nas unidades do SUS, Ilpis, instituições conveniadas e espaços públicos. Além disso, as atividades devem ser planejadas por profissionais de educação física especializados no atendimento a pessoas com mais de 60 anos.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ), relator do projeto, recomendou a aprovação da iniciativa. O Censo de 2022 aponta que mais de 32 milhões de brasileiros têm 60 anos ou mais, e a estimativa do IBGE é que, em 2055, o número de pessoas nessa faixa etária supere o de brasileiros com até 29 anos.
Luiz Lima destacou a importância da prática coletiva de exercícios para a preservação da saúde física e mental dos idosos. Ele ressaltou que uma grande parte dos idosos, em algum momento, pode residir em instituições de longa permanência, tornando essencial a oferta de atividades físicas para estimular interações sociais e promover o bem-estar.
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
