Deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ)
05/01/2023
Deputado liberal quer revisar erros e acertos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no RJ
Rio de Janeiro – O deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ) anunciou que, logo que começar o novo mandato, vai pedir uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para discutir erros e acertos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
A lei que estabeleceu a cobrança do adicional de 2% sobre o ICMS completou 20 anos na última quinta-feira. E, segundo levantamento do gabinete do parlamentar, mais de R$ 61 bilhões foram arrecadados desde 2002. Deste total, cerca de R$ 47,9 bilhões foram efetivamente gastos.
O parlamentar quer uma série de encontros com a participação do Tribunal de Conta do Estado (TCE), Ministério Público, comissões da Alerj, secretarias e órgãos estaduais.
“Até que ponto todo esse recurso foi realmente usado para combater a pobreza? São 20 anos de uma carga tributária extra paga pelo cidadão fluminense e é preciso prestar contas dos resultados sociais alcançados”, cobra o deputado.
