Deputado Kaká Barbosa propõe lei para inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho no Amapá

Acre – O deputado estadual Kaká Barbosa (PL-AP) é o autor da Lei 3105/2024, que estabelece diretrizes e ações para promover a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho no estado do Amapá. A lei institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária, com o objetivo de fortalecer o papel da mulher na geração de emprego e renda, reconhecendo sua importância na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O programa prevê capacitações para mulheres em conceitos de economia solidária, incentivando o desenvolvimento local e a criação de empreendimentos que valorizem a ética, a coletividade e o meio ambiente, sem foco no lucro, mas na melhoria da qualidade de vida. A lei também prevê o apoio à compra coletiva e a formação de lideranças femininas nas comunidades.

Fonte: ALAP