Deputado Junio Amaral (PL-MG) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
20/12/2023
Deputado Junio Amaral (PL-MG) relator de projeto para ampliar intercâmbio internacional em Segurança Pública
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3130/19, que propõe incluir entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior e treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países.
O projeto, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e já aprovado no Senado, visa modificar a lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). De acordo com o texto, as despesas com os cursos relacionados ao intercâmbio serão custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), expressou seu apoio à proposta, destacando que a inclusão na legislação da expansão da formação e troca de experiências dos profissionais de segurança pública no âmbito internacional permitirá a incorporação de novas técnicas e conhecimentos na área.
“Essa prática de intercâmbio já é uma realidade em diversas corporações policiais no Brasil, o que reforça a necessidade de ampliar e institucionalizar esse exercício”, afirmou Junio Amaral.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
