Deputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF) - Foto: Figueiredo/ Agência CLDF
14/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF) conduz aprovação de Projeto para regulamentar ‘Geladeiras Solidárias’ em Brasília
Brasília – O deputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF) destaca-se na regulamentação das “geladeiras solidárias” em funcionamento no Distrito Federal, programa que surgiu durante a pandemia para auxiliar moradores de rua por meio de doações.
Aprovado pela Câmara Legislativa na última quarta-feira, 13, o projeto de lei nº 128/2023 propõe diretrizes para o uso comunitário desses equipamentos, estabelecendo critérios rigorosos para a recepção de alimentos, priorizando requisitos de saúde e limpeza.
Além disso, a proposta permite que a pessoa física ou jurídica responsável pela instalação das “geladeiras solidárias” firme convênio com o Poder Público para garantir um local com ponto de energia elétrica adequado.
