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Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) é o novo presidente da comissão - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) é o novo presidente da comissão - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Joaquim Passarinho assume presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara

Brasília – Eleito por unanimidade, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) assume a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com o compromisso de enfrentar temas estratégicos do setor energético, fortalecer o desenvolvimento sustentável e promover soluções para desafios que impactam diretamente a economia nacional e as regiões produtoras, especialmente a Amazônia.


Com 28 votos favoráveis, Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia na última terça-feira, 3. Entre os temas prioritários de sua gestão estão a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a construção de um mapa de transição energética com substituição gradual de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro, além dos problemas estruturais do setor elétrico, como os desafios enfrentados pelas eólicas no Nordeste.


De forma imediata, o parlamentar pretende promover audiências públicas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor produtivo, buscando soluções rápidas e técnicas, sobretudo em um ano eleitoral.


Segundo Passarinho, a comissão deve atuar como um espaço de diálogo e mediação entre os diferentes segmentos do setor energético. Ele também destacou a necessidade de conciliar preservação ambiental e desenvolvimento regional, especialmente na Amazônia.


“O Brasil precisa de uma Amazônia preservada, mas que também gere oportunidades para quem vive nela, com participação da academia, dos políticos e da sociedade”, afirmou o deputado.


Trajetória parlamentar

Com 64 anos, Joaquim Passarinho (PL-PA) é formado em Arquitetura e já foi secretário de Obras Públicas do Pará. Iniciou sua carreira política como vereador de Belém, foi deputado estadual e está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal, desde 2015.


O parlamentar já ocupou a vice-presidência da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021 e integrou o grupo de trabalho do Código de Mineração, além da comissão especial da mineração.


Também foi relator da proposta que originou a Lei nº 14.066/2020, que ampliou as exigências de segurança de barragens e tornou obrigatória a elaboração de Planos de Ação Emergencial por mineradoras, reforçando a proteção ambiental e a segurança das populações afetadas.


Sugestões de links:

Joaquim Passarinho
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Margem Equatorial
Transição energética
Mineração e energia


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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