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Deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

26/08/2025

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Deputado João Carlos Bacelar solicita debate sobre extravio de bagagens e preços abusivos praticados por companhias aéreas

Brasília – Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) é o autor do requerimento para a audiência pública que será realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26, às 11h, no plenário 9, para discutir o extravio de bagagens e os altos preços das passagens aéreas.

Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens – Depositphotos/Agência Câmara de Notícias

Objetivo do debate

O parlamentar quer avaliar possíveis falhas de segurança no controle de bagagens e a atuação das companhias aéreas e concessionárias de aeroportos. Bacelar (PL-BA) citou como exemplo o caso das brasileiras Jeanne Paolini e Kátia Assis, que ficaram presas na Alemanha após terem suas malas trocadas.

“Esse episódio mostra a falta de comprometimento dessas entidades em prestar um serviço seguro e eficiente”, afirmou.

Além da questão da segurança, o deputado também quer discutir a possível formação de cartel no setor aéreo, apontando indícios de fixação coordenada dos preços das passagens, o que configuraria prática anticoncorrencial.

Relevância do tema

Para Bacelar (PL-BA), o debate é essencial para proteger o consumidor, garantir transparência no setor aéreo e assegurar que os serviços prestados sejam compatíveis com o alto valor cobrado pelas companhias.

“É preciso cobrar responsabilidade das empresas para que situações como extravios, falhas de segurança e preços abusivos não continuem prejudicando os brasileiros que dependem do transporte aéreo”, destacou.