Deputado Jessé Lopes apresenta novas leis para a Educação em SC

Santa Catarina – Foram sancionadas recentemente novas leis voltadas à educação em Santa Catarina, sendo que duas delas são de autoria do deputado Jessé Lopes (PL-SC) e têm como foco a promoção da cidadania e valores tradicionais nas escolas.

Leis voltadas à educação e cidadania

A Lei 19.233/2025 estabelece a proibição da execução de músicas e videoclipes nas unidades escolares da rede estadual que contenham letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos de cunho sexual e erótico. O objetivo é resguardar o ambiente educacional de influências que possam comprometer a formação dos alunos.

Em caso de descumprimento, os gestores das unidades escolares estarão sujeitos a penalidades que incluem advertência, procedimento administrativo disciplinar e multa de dois a dez salários mínimos. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo para Infância e Adolescência Estadual.

Já a Lei 19.230/2025 determina que o Estado deve incentivar e fomentar a celebração do Dia dos Pais e do Dia das Mães nas escolas de ensino fundamental e básico. A proposta visa fortalecer os laços familiares e reconhecer a importância das figuras parentais no contexto educacional e social.

Para isso, o Estado atuará como regulador das instituições de ensino, incentivando a interação familiar dentro do ambiente escolar, por meio de atividades que envolvam a participação de toda a família.

As novas leis refletem a preocupação do deputado Jessé Lopes com a qualidade da educação e com a formação dos alunos em um ambiente mais seguro e com valores familiares fortalecidos.

Fonte: ALESC