Deputado Jefferson Campos é autor de projeto que prioriza divulgação de sintomas em campanhas sobre Câncer Infantil

Texto aprovado na Comissão de Saúde segue para análise da CCJ

Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, de autoria do deputado Jefferson Campos (PL-SP), que estabelece a prioridade na divulgação de informações sobre os sintomas do câncer infantil em campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, visando um diagnóstico mais precoce e preciso da doença.

Foco nas campanhas e educação continuada

O texto aprovado, com parecer favorável da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), determina que as campanhas de conscientização concentrem esforços nos sinais e sintomas dos principais cânceres que afetam crianças e adolescentes. Além disso, inclui a implementação de programas de educação continuada voltados para profissionais da área de saúde, especialmente aqueles que atuam na atenção primária.

• “O diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento oncológico em crianças. A identificação rápida e precisa dos sintomas facilita intervenções menos agressivas e aumenta as possibilidades de recuperação”, explicou Rogéria Santos.
• Segundo ela, a medida também contribui para a otimização de recursos na saúde pública, ao reduzir os custos e esforços necessários em tratamentos mais complexos.

Alterações na política existente

Embora a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já preveja campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, ela não detalha os temas a serem abordados nem contempla a capacitação continuada de profissionais de saúde no contexto dessas campanhas. A proposta de Jefferson Campos busca preencher essa lacuna, estabelecendo critérios mais específicos e reforçando a educação médica permanente.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias