
Deputado Gustavo Gayer (PL-GO) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
13/05/2024
Brasília – A pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou a audiência que discutiria a renegociação de dívidas do Fies, remarcada para o dia 28 de maio.
A audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, inicialmente prevista para esta terça-feira, 14, foi adiada para o dia 28 de maio. A sessão, convocada a pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), visa debater os critérios utilizados pelo governo no programa “Desenrola Fies” para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por meio do “Desenrola Fies”, estudantes têm até o dia 30 de maio para procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal e obter descontos no pagamento de seus débitos. As renegociações aplicam-se a contratos firmados até 2017, que estavam inadimplentes até 30 de junho de 2023. Os descontos oferecidos podem alcançar até 99% do valor total da dívida e 100% dos juros, dependendo de cada caso, conforme estabelecido pela Lei 14.719/23.
Gustavo Gayer (PL-GO) destacou a importância da audiência para esclarecer detalhes da legislação vigente e discutir seus impactos. “Trata-se de uma oportunidade importante para discutirmos e esclarecermos os aspectos da norma que está vigorando, além de debater seus impactos nos diversos setores envolvidos”, afirmou o deputado. Ele também citou dados do Ministério da Educação, que indicam cerca de 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com um saldo devedor total de R$ 54 bilhões.
A nova data para a audiência permitirá uma preparação mais detalhada e a possibilidade de uma discussão mais aprofundada sobre os mecanismos de renegociação, essenciais para os estudantes brasileiros.
Fonte: Câmara dos Deputados