O relator, o deputado Giovani Cherini (PL-RS): selo é instrumento relevante para segurança alimentar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
25/08/2025
Deputado Giovani Cherini relata projeto que cria selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Brasília – Deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi o relator do Projeto de Lei 1293/25, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que prevê a criação de um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar.
O que propõe o projeto
A proposta determina que o governo federal estabeleça regras para que agricultores familiares possam utilizar um selo oficial que identifique alimentos sem glúten.
Segundo a autora do texto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), a medida amplia a transparência e o consumo consciente.
“Quanto mais informações forem disponibilizadas de forma clara e acessível, maiores serão as chances de promover um consumo informado e consciente”, afirmou.
Cherini (PL-RS) destacou que, do ponto de vista do consumidor, o selo é um instrumento importante de segurança alimentar, especialmente para pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten, pois garante a identificação imediata dos produtos.
Importância do selo
O glúten, presente em cereais como trigo, cevada e centeio, pode causar sérias complicações em pessoas com doença celíaca. A ingestão da proteína desencadeia uma resposta autoimune que afeta o intestino delgado, gerando sintomas como diarreia, anemia, fadiga, inchaço e até consequências mais graves.
Assim, o selo funcionará como garantia de qualidade e segurança para o consumidor e, ao mesmo tempo, como um diferencial competitivo para os agricultores familiares.
Próximos passos
O projeto segue em caráter conclusivo para análise das Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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