Deputado Giovani Cherini propõe medidas para tornar mais eficiente o diagnóstico de autismo

Brasília – O Projeto de Lei 93/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), busca aprimorar a identificação e o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. A proposta altera a Lei Berenice Piana, garantindo que a detecção do autismo ocorra ainda na atenção primária à saúde, deixando para os centros de referência os casos de maior complexidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado.

Diagnóstico precoce e maior capacitação de profissionais

Atualmente, a Lei Berenice Piana já prevê o incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento de pessoas com TEA. A proposta de Giovani Cherini (PL-RS) expande esse incentivo para todos os profissionais de saúde, para que possam:

✔️ Identificar fatores de risco e realizar o diagnóstico precoce em crianças e adultos;
✔️ Elaborar um projeto terapêutico individualizado para cada paciente;
✔️ Atuar em colaboração com equipes multidisciplinares no atendimento de pessoas com TEA.

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá garantir serviços de referência em cada município, focados no diagnóstico e no tratamento de casos mais complexos.

Impacto da proposta

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) destaca que a falta de um diagnóstico adequado compromete a inclusão social, o acesso a tratamentos especializados, o acompanhamento escolar e as políticas de assistência para pessoas com TEA.

“O problema é particularmente crítico na população adulta, uma vez que, até poucas décadas atrás, o autismo era considerado uma condição exclusiva da infância”, pontua o parlamentar.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias