
Deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) - Foto: Divulgação Agência Câmara
18/10/2024
Brasília – O Rodeio Crioulo foi oficialmente reconhecido como parte da cultura popular brasileira com a promulgação da Lei 15.008, de 2024. A legislação, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 18, também prevê medidas de proteção à saúde dos animais durante os eventos.
De autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), o Projeto de Lei (PL) 6.575/2019 teve como relator no Senado o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O senador destacou a importância de estabelecer garantias técnicas para que os rodeios sejam realizados com segurança e respeito aos animais, além de enfatizar a relevância das manifestações culturais envolvidas, como a dança, a chula, a declamação e a trova.

Sancionada a Lei 15.008, de 2024, que também determina a proteção da saúde dos animais – Foto: Divulgação/Agência Câmara