Deputado Luiz Lima (PL-RJ)- Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
05/08/2024
Deputado Federal Luiz Lima propõe isenção de Imposto de Renda para premiação de atletas medalhistas olímpicos
Brasília – O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 05, o Projeto de Lei 3029/2024 que visa isentar do imposto de renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal, incluindo quaisquer de seus órgãos. A iniciativa busca reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil, além de incentivar o esporte no país.
A proposta destaca a importância de valorizar os atletas que, além de representarem o Brasil em uma das competições mais prestigiosas do mundo, trazem orgulho e reconhecimento ao país. Ao isentar do imposto de renda as premiações recebidas, o projeto de lei pretende assegurar que os atletas possam desfrutar plenamente dos frutos de seu esforço e dedicação.
Segundo o deputado Luiz Lima (PL-RJ), “os atletas olímpicos são exemplos de perseverança e superação para toda a sociedade. Eles dedicam suas vidas ao esporte, muitas vezes enfrentando dificuldades financeiras e falta de apoio. É justo que, ao alcançarem o sucesso e serem premiados, possam usufruir integralmente desses recursos sem o ônus tributário”.
Além disso, a proposta busca incentivar o esporte no Brasil, estimulando novos talentos a se dedicarem às modalidades olímpicas, com a certeza de que suas conquistas serão plenamente valorizadas. A isenção do imposto de renda sobre as premiações pode servir como um incentivo adicional para que atletas busquem o alto rendimento, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.
O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer das comissões competentes. A medida tem recebido apoio de diversas entidades esportivas e personalidades do esporte, que veem na proposta uma forma de reconhecimento e incentivo para os atletas brasileiros.
