
Deputado federal Eros Biondini (PL-MG) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa do Deputado
01/04/2025
Brasília – O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 4501/2024, que propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin. A iniciativa autoriza o governo federal a manter parte das reservas em Bitcoin como forma de diversificar os ativos financeiros do país e garantir maior resiliência econômica diante de crises cambiais e geopolíticas.
A proposta posiciona o Brasil entre os pioneiros na adoção desse criptoativo como parte da estratégia financeira nacional. Eros Biondini (PL-MG) é o segundo parlamentar no mundo a apresentar esse tipo de iniciativa, após a senadora norte-americana Cynthia Lummis, que apresentou proposta semelhante nos Estados Unidos.
De acordo com o projeto, a aquisição dos ativos será feita de maneira gradual, para 5% das reservas internacionais brasileiras, que hoje ultrapassam os US$ 328 bilhões. A gestão da reserva estratégica em Bitcoin para o Brasil ficará sob responsabilidade do Banco Central, em articulação com o Ministério da Fazenda, assegurando transparência, segurança e responsabilidade fiscal.
“A proposta visa modernizar a estrutura econômica do país, além de garantir uma reserva estratégica baseada em tecnologia e inovação”,
afirma o deputado Eros Biondini (PL-MG).
“Estamos conectando o Brasil com as principais tendências globais de soberania digital e proteção econômica.”
A medida tem sido bem recebida por especialistas do setor financeiro e tecnológico, que enxergam na iniciativa uma oportunidade para o Brasil se consolidar como referência em inovação, segurança digital e protagonismo no mercado global de ativos descentralizados.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e poderá impulsionar debates relevantes sobre o futuro das finanças públicas no Brasil.