Relator na comissão, o deputado Emidinho Madeira (PL-MG) - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
11/10/2024
Deputado Emidinho Madeira relata projeto que incentiva internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto que visa promover a exportação e a internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, considerada patrimônio nacional desde 2014. A medida busca facilitar a exportação de animais, material genético e serviços relacionados à criação e manejo da raça.
Relator na comissão, o deputado Emidinho Madeira (PL-MG) destacou a relevância do Projeto de Lei 6029/23, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), como uma oportunidade de destacar a qualidade e a capacidade do setor equino nacional no cenário internacional. Madeira (PL-MG) propôs um substitutivo para aprimorar a técnica legislativa do texto.
“O projeto reconhece a importância econômica, cultural e genética dessa valiosa raça, buscando sua inserção competitiva no cenário equestre global”, afirmou o relator.
O substitutivo aprovado prevê que o governo federal defina diretrizes sanitárias e de qualidade para a exportação de animais da raça, incluindo sêmen, embriões e animais vivos. Também foi sugerida a implementação de um sistema de registro e rastreabilidade por meio de microchips. Segundo Madeira (PL-MG), o setor equino movimenta cerca de R$ 16 bilhões por ano e gera aproximadamente 3 milhões de empregos no Brasil.
O texto ainda propõe incentivos fiscais e a concessão de linhas de crédito especiais para criadores e exportadores de cavalos Mangalarga Marchador, além de apoiar a participação em eventos internacionais e a eliminação de barreiras sanitárias e logísticas.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também precisará ser aprovada pelo Senado.
