Deputado Emidinho Madeira relata projeto para incentivo a tecnologias agrícolas

Brasília – O relator Emidinho Madeira (PL-MG) guiou a aprovação de um projeto que estabelece o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras, buscando impulsionar a pesquisa e inovação no setor agropecuário.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai). O objetivo é fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas para aumentar a eficiência e a rentabilidade do setor agropecuário.

Os incentivos previstos no programa incluem subvenções, crédito com juros subsidiados e isenções fiscais, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, emendas parlamentares, fontes de financiamento e parcerias com o setor privado.

Uma comissão técnica formada por especialistas em pesquisa agrícola e inovação tecnológica será responsável por selecionar os projetos que receberão apoio. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Emidinho Madeira (PL-MG) ao projeto original de Marco Brasil (PP-PR) e seu apensado, de Mauricio do Vôlei (PL-MG).

“A proposição visa fortalecer nosso sistema de pesquisa agropecuária, tanto público quanto privado, beneficiando toda a sociedade brasileira pelo aumento da competitividade e eficiência no campo,” destacou o relator Madeira.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania para análises futuras.

Fonte: Câmara dos Deputados