Deputado Coronel Meira vai reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça e realizar Audiência Pública no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher

Brasília – A reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça e a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia do NIOJ (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) são iniciativa do deputado federal Coronel Meira (PL-PE). Ambos os eventos vão ser realizados na tarde desta segunda-feira, 09, na Câmara dos Deputados.

Sobre a audiência pública, o parlamentar destaca o trabalho do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru – PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país. “Essa política de Segurança Pública constitui um marco para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência e para o combate à violência doméstica e proporciona o acompanhamento da vítima durante todo o desenrolar do processo disciplinado pela Lei Maria da Penha”, afirma.

A programação começa a partir das 15h15 no Plenário 6 da Câmara dos Deputados com a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Logo mais, às 17h,no mesmo plenário, acontece a Audiência Pública para debater a eficácia do NIOJ (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais). Ambos os eventos fazem parte da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, da qual Coronel Meira (PL-PE faz parte.

O Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, inaugurado na cidade de Caruaru, em 18 de junho de 2024, oferece atendimento multidisciplinar às vítimas – suporte de psicólogos, assistentes sociais e iniciativas de reinserção no mercado de trabalho – com a comunicação direta ao juízo para todas as ocorrências que vierem acontecer durante a validade da medida protetiva.

Ainda segundo o Coronel Meira (PL-PE, a realização da audiência pública visa apresentar e debater meios para a ampliação de esforços no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é tratar a violência doméstica de forma completa, visando a autonomia e a independência financeira das mulheres.

Serviço:

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, a partir das 15h15
e Audiência Pública para discutir a eficácia do NIOJ (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais), a partir das 17h
Data: 09 de junho de 2025.
Local: Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias