O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE): projeto prioriza proteção da pessoa idosa e valoriza trabalho dos cuidadores – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
06/10/2025
Deputado Coronel Meira (PL-PE) reforça prioridade na formação e valorização de cuidadores de pessoas idosas
O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), defendeu a aprovação da proposta que torna obrigatória a capacitação e valorização dos cuidadores de idosos em todo o país
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que esclarece, na Política Nacional de Cuidados, a obrigação do poder público de promover ações de formação, capacitação e qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas — sejam profissionais remunerados ou voluntários.
O texto propõe a articulação entre União, estados e municípios para a criação de diretrizes específicas de capacitação, levando em conta as necessidades do envelhecimento, a valorização do cuidado e a integração entre saúde, assistência social e educação.
O relator da proposta, deputado Coronel Meira (PL-PE), destacou que a medida é essencial para consolidar uma rede de cuidados qualificada e contínua, assegurando dignidade, autonomia e qualidade de vida à população idosa.
“O projeto reforça a prioridade de proteção da pessoa idosa e contribui para a efetivação das políticas públicas voltadas ao envelhecimento. Além disso, valoriza o trabalho dos cuidadores remunerados e reduz a sobrecarga dos familiares que assumem o cuidado sem o preparo adequado”, afirmou o parlamentar.
Meira acrescentou que a proposição também dá visibilidade ao trabalho do cuidado, historicamente subvalorizado no Brasil, apesar de sua importância para a inclusão social de pessoas com algum grau de dependência.
O projeto, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Sugestões de links no site do PL
- Coronel Meira PL-PE
- cuidadores de idosos Partido Liberal
- valorização do trabalho de cuidadores
- política nacional de cuidados PL
- direitos da pessoa idosa Brasil
